Oab/MT N° 234.532
Dr. Oscar pavan de Souza
Advogado; sócio presidente da Galera Mari Advogados e Associados, graduado pela USP em 1989; pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCC; atuou como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB na Comarca de Cuiabá/MT (gestão 2010 - 2012); autor de artigos jurídicos; advogado há 40 anos no ramo do Direito Empresarial, Cível, Trabalhista e Fiscal; especialista em contencioso estratégico; reconhecido nacionalmente por revistas jurídicas especializadas.
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Definição

O Direito do Consumidor surgiu da necessidade de proteger a parte hipossuficiente – o consumidor, ou seja, todo aquele que adquire bens ou serviços. Do outro lado dessa relação jurídica têm-se o fornecedor, aquele que fornece bens e serviços para o consumidor.

Atuação

Somos um escritório capacitado para cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa jurídica possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço. Através de uma equipe altamente qualificada, atuamos em diversas frentes.

Serviços prestados

Indenizações;
Contratos de consumo;
Consultoria para prevenção de danos ao consumidor;
Orientação jurídica para solução de conflitos;
Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
Assessoria preventiva para redução de ações movidas por consumidores;
Estudo de análise de risco legal.

Contencioso Cível

Profissionais altamente capacitados para atender às demandas das empresas, nos mais variados ramos de atuação, seja bancário, varejista, energia ou seguros.


Contencioso Trabalhista

Prestação de serviços jurídicos, com uma gama de soluções aos seus clientes na defesa dos seus interesses, nos mais variados sentidos, com profissionais especializados nas áreas do direito bancário, das relações de consumo e em todo o contencioso cível empresarial.

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