Oab/MT N° 234.532
Dr. Oscar pavan de Souza
Advogado; sócio presidente da Galera Mari Advogados e Associados, graduado pela USP em 1989; pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCC; atuou como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB na Comarca de Cuiabá/MT (gestão 2010 - 2012); autor de artigos jurídicos; advogado há 40 anos no ramo do Direito Empresarial, Cível, Trabalhista e Fiscal; especialista em contencioso estratégico; reconhecido nacionalmente por revistas jurídicas especializadas.
+

VER MAIS
ÁREAS

ÁREA DE ATUAÇÃO

Tributário

ÁREA DE ATUAÇÃO

Tributário

Definição

É o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Essa ciência também cuida das normas relacionadas à arrecadação dos tributos, análise da relação tributária entre Estado e contribuintes, e o gerador de tributos.

Atuação

Atuamos no Contencioso Administrativo e Judicial Fiscal, promovendo ações tributárias em geral e o acompanhamento processual em todas as instâncias e em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Os clientes contam com todo o suporte nas soluções das questões tributárias: planejamento tributário, recuperação de crédito, assessoria preventiva, a fim de atendê-los de forma eficiente e com excelência. Além disso, o escritório possui advogados com grande habilidade na análise e recomendação de ações práticas para beneficiar seus clientes em diversas prestações de contas e pagamentos de tributos, com o objetivo de diminuir ou reverter os pagamentos.

Serviços prestados

A tecnologia jurídica, assentada em grandes teses tributárias, possibilita ganhos financeiros para diversas empresas nos mais variados setores da economia, pois, além de reduzir custos, propicia a geração de ativos significativos.Principais teses relacionadas:
INSS sobre as verbas indenizatórias não habituais;
Exclusão do ICMS, ISSQN, ISS e IPI da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;
ISSQN – Locação de Bens;
TUST e TUSD;
ICMS Substituição Tributária;
Multa de 10% sobre o FGTS.
COMPARTILHAR
COMO PODEMOS AJUDAR?

Envie seu número de telefone receba uma ligação de nossos profissionais para falar mais sobre
Tributário.

PRÓXIMA ÁREA

Agronegócio

CLIQUE PARA VER MAIS
TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO

FALE CONOSCO

CLIQUE AQUI
Galera Mari Advogados Associados